Processo 431400/01
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 15/10/2001 14:05
Autuado em 15/10/2001 14:05
Oficio de encaminhamento 687/01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 117/2007 da Segunda Câmara, de 02/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2007 Acórdão   117/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2007 Acórdão   117/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/12/2005 Resolução   9416/ 2005 Diligência Conforme PE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PALOTINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/08/2002 18:01 364774/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2006 14:30 do Protocolo nº 322030/06
14/02/2006 11:37 do Protocolo nº 53997/06
22/07/2004 16:10 do Protocolo nº 288439/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2007 88 Acórdão nº 117/2007
19/05/2006 49 Despacho Processual Diverso nº 328/2006
03/02/2006 34 Resolução nº 9416/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2007 12:25 DP Processo em remessa externa
19/04/2007 11:48 DP  
02/04/2007 13:28 DEX  
02/04/2007 09:48 S2C  
02/04/2007 08:56 DCM  
29/03/2007 11:47 DAT  
26/03/2007 11:13 DCM  
23/03/2007 14:59 DCE  
22/02/2007 16:06 S2C  
18/10/2006 09:34 GCFAMG  
11/09/2006 08:39 SMPjTC Parecer nº 17723/2006 - aprovação com ressalva
15/05/2006 15:17 DAT Instrução nº 7477/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
12/05/2006 09:05 GCFAMG  
02/05/2006 08:17 SMPjTC Parecer nº 8378/2006 - diligência
16/02/2006 15:07 GCFAMG  
16/11/2005 15:32 DG Resolução nº 9416/2005 -
08/08/2005 15:12 SMPjTC Parecer nº 14354/2005 - diligência
26/07/2004 15:29 DAT Instrução nº 3508/2005 - Atendimento a ofício - Regular com ressalva e aplicação de multa pelo atraso.
18/06/2004 10:19 DG  
16/06/2004 15:04 SMPjTC  
17/10/2001 13:24 DAT Instrução nº 3112/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
17/10/2001 08:47 DP  
15/10/2001 14:05 DAT  

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